Processo 165173/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 15:17
Autuado em 07/04/2010 15:17
Oficio de encaminhamento 087/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 228/2011 da Primeira Câmara, de 09/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/11/2011 Acórdão de Parecer Prévio   228/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/11/2011 Acórdão de Parecer Prévio   228/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/04/2011   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIA ALICE HOLZBACH MAZIERI
Interessado ELCIO LUIZ ZIMMERMANN
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:27/05/19)
Origem MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
24/05/2019 14:44 do Protocolo 353286/19
05/04/2012 08:56 AR de devolução de autos fisicos
13/03/2012 08:34 AR de devolução dos autos físicos
13/03/2012 08:30 AR de devolução dos autos físicos
09/03/2012 09:01 do Protocolo 127612/12
09/03/2012 08:52 do Protocolo 127523/12
13/02/2012 11:51 Juntada de AR ofício 43/11-OPD-GP
10/02/2012 10:30 Juntada de AR oficio 11/12-OPD-DEX
04/10/2011 12:45 AR - de devolução de autos físicos
07/06/2011 11:51 do Protocolo nº 32964-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 374/11 - OCN - DCM
07/06/2011 11:35 do Protocolo nº 32877-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 374/11 - OCN - DCM
07/06/2011 08:41 do Protocolo nº 33160-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 375/11 - OCN - DCM
17/05/2011 12:52 Juntada de AR ofício 374/11-OCN-DCM
17/05/2011 12:50 Juntada de AR ofício 375/11-OCN-DCM
18/02/2011 10:48 AR de devolução dos autos físicos
07/12/2010 15:44 do Protocolo nº 54867-6/10, referente a Resposta aos Ofícios nº 1028 e 1029/10-OCN-DCM
03/09/2010 15:17 do Protocolo nº 467501/10, referente atendimento ao Ofício nº 1029/10-OCN-DCM, pelo Sr. ELCIO LUIZ NZIMMERMANN.
17/08/2010 14:43 do aviso de recebimento do ofício nº 1028/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/04/2011 Ofício de Contraditório   374/ 2011 09/05/2011 
DCM  30/04/2011 Ofício de Contraditório   375/ 2011 09/05/2011 
DCM  03/08/2010 Ofício de Contraditório   1028/ 2010 11/08/2010 
DCM  03/08/2010 Ofício de Contraditório   1029/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2012 406 Despacho Processual Diverso nº 961/2012
20/04/2012 387 Despacho Processual Diverso nº 794/2012
11/04/2012 380 Despacho Processual Diverso nº 502/2012
09/12/2011 329 Acórdão de Parecer Prévio nº 228/2011
04/11/2011 324 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2011 de 08/11/2011
07/01/2011 281 Despacho Processual Diverso nº 907/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2012 16:42 DP  
09/05/2012 08:52 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 341/2012 -
09/05/2012 08:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 961/2012 -
08/05/2012 15:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 451/2012 -
03/05/2012 09:10 DG Certidão de Quitação de Débito nº 125/2012 -
02/05/2012 09:02 GATBC  
20/04/2012 09:31 SMPjTC Parecer nº 4904/2012 - Fase de execução. Baixa de determinação. Prestação de Contas do Município de Entre Rios do Oeste. Exercício de 2009. Fase de execução. Baixa de determinação.
18/04/2012 15:27 DEX Informação nº 618/2012 -
18/04/2012 12:56 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 227/2012 -
18/04/2012 12:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 794/2012 -
17/04/2012 15:43 SMPjTC Despacho nº 39/2012 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas do Município de Entre Rios do Oeste. Exercício de 2009. Fase de execução. Cumprimento da determinação. Baixa de responsabilidade.
09/04/2012 14:11 DCM Informação nº 501/2012 -
12/03/2012 17:04 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 185/2012 -
12/03/2012 17:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 502/2012 -
27/01/2012 13:27 DEX Informação nº 373/2012 -
24/01/2012 13:55 DP Informação nº 497/2012 -
20/01/2012 16:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 43/2012 -
20/01/2012 10:43 DEX Informação nº 47/2012 -
20/01/2012 10:43 DEX Informação nº 48/2012 -
20/01/2012 10:43 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 11/2012 -
20/12/2011 12:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 76/2012 -
19/12/2011 13:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 555/2011 -
19/12/2011 10:49 S1C  
09/12/2011 12:18 SMPjTC  
10/11/2011 23:21 S1C Certidão de Publicação DETC nº 965/2011 -
10/11/2011 23:21 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 228/2011 -
29/08/2011 13:13 GATBC  
10/06/2011 08:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1028/2011 -
10/06/2011 08:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 970/2011 -
10/06/2011 08:31 SMPjTC Parecer nº 5616/2011 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Entre Rios do Oeste. Exercício de 2009. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade.
15/04/2011 14:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 793/2011 -
15/04/2011 14:37 DCM Informação nº 281/2011 - encaminhe-se ao setor administrativo desta Unidade Técnica para citação do responsável, com intuito de que possa apresentar as justificativas cabíveis.
15/04/2011 14:37 DCM Informação nº 493/2011 - Ementa: FUNDAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IBAITI. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
15/04/2011 14:37 DCM Ofício de Contraditório nº 374/2011 -
15/04/2011 14:37 DCM Ofício de Contraditório nº 375/2011 -
05/04/2011 16:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 285/2011 -
05/04/2011 16:31 S1C Certidão de Sessão nº 356/2011 -
22/02/2011 11:17 GATBC  
12/01/2011 14:10 SMPjTC Parecer nº 137/2011 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Entre Rios do Oeste. Exercício de 2009. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade.
04/01/2011 10:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 23/2011 -
04/01/2011 10:19 DCM Instrução nº 15/2011 - : MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
08/12/2010 13:01 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 3/2011 -
08/12/2010 13:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 907/2010 -
08/12/2010 10:30 GACAC  
23/11/2010 11:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1202/2010 -
14/09/2010 12:52 SITIO  
07/04/2010 16:18 DCM Instrução nº 1362/2010 - MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 16:18 DCM Ofício de Contraditório nº 1028/2010 -
07/04/2010 16:18 DCM Ofício de Contraditório nº 1029/2010 -
07/04/2010 15:17 DP  

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